SGA – Sistema de Gestão Ambiental
O Sistema de Gestão Ambiental (SGA) é uma estrutura que ajuda as organizações a gerir os seus impactos ambientais de modo sistemático e contínuo.
“Alcançar um equilíbrio entre o meio ambiente, a sociedade e a economia é considerado fundamental para que seja possível satisfazer as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazer as suas necessidades.” Ver norma ISO 14001:2015
Âmbito
A ISO 14001:2015 pode ser implementada por qualquer organização que deseje melhorar o seu desempenho ambiental, independentemente do seu tamanho ou setor de atuação, como:
- Indústrias Transformadoras: empresas que produzem bens, desde pequenas fábricas até grandes instalações industriais.
- Serviços: organizações que oferecem serviços, como empresas de consultoria, hospitais, e instituições educacionais.
- Setor Público: governos e entidades públicas que buscam melhorar as suas práticas ambientais.
- Organizações Sem Fins Lucrativos: instituições que desejam demonstrar o seu compromisso com a sustentabilidade ambiental.
- Construção Civil: empresas envolvidas em projetos de construção e infraestruturas.
- Agricultura e Agroindústria: empresas que produzem ou processam produtos agrícolas.
- Energia: empresas de geração e distribuição de energia, incluindo renováveis.
- Transporte e Logística: empresas que operam no setor de transporte de mercadorias e pessoas.
Estrutura
A ISO 14001:2015 especifica os requisitos para um sistema de gestão ambiental eficaz. As dez seções principais da norma são:
- Âmbito: define o objetivo e a aplicação da norma.
- Referências normativas: lista os documentos normativos que são indispensáveis para a aplicação da norma.
- Termos e definições: fornece as definições dos termos utilizados na norma.
- Contexto da organização: exige que a organização compreenda as questões internas e externas que podem afetar seu sistema de gestão ambiental.
- Liderança: estabelece a responsabilidade da alta direção em relação ao sistema de gestão ambiental.
- Planeamento: inclui a identificação de riscos e oportunidades, bem como a definição de objetivos ambientais e planos para alcançá-los.
- Suporte: trata dos recursos necessários, incluindo competência, conscientização, comunicação e informação documentada.
- Operação: aborda o planeamento e controle operacional, incluindo a preparação e resposta a emergências.
- Avaliação de desempenho: envolve a monitorização, medição, análise e avaliação do desempenho ambiental.
- Melhoria: focada na melhoria contínua do sistema de gestão ambiental.
Objetivos
Os objetivos de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) são diversos e visam promover a sustentabilidade e a proteção do meio ambiente.
- Proteção do Meio Ambiente: garantir a preservação dos recursos naturais e a biodiversidade.
- Uso Sustentável dos Recursos Naturais: promover práticas que assegurem a utilização responsável e sustentável dos recursos disponíveis.
- Controle da Poluição: implementar medidas para reduzir e controlar a emissão de poluentes no ar, na água e no solo.
- Cumprimento das Normas Ambientais: assegurar que as atividades da organização estejam em conformidade com as legislações e regulamentações ambientais vigentes.
- Educação e Conscientização Ambiental: promover a conscientização e a educação ambiental entre os colaboradores e a comunidade, incentivando práticas sustentáveis.
- Eficiência Operacional: melhorar a eficiência dos processos para reduzir desperdícios e custos.
- Responsabilidade Social: demonstrar compromisso com a proteção ambiental e a responsabilidade social.
- Melhoria Contínua: buscar constantemente melhorias nos processos e práticas ambientais para minimizar os impactos negativos e maximizar os benefícios econômicos e sociais.