SGSSO – Sistema de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional

A “ISO 45001:2018” é uma norma internacional que especifica os requisitos para um “SSO” (Segurança e Saúde Ocupacional). O objetivo principal é proporcionar locais de trabalho seguros e saudáveis, prevenindo lesões e doenças ocupacionais.
A norma substitui a “OHSAS 18001” e a “NP 4397”, oferecendo uma estrutura que permite às organizações melhorar proativamente o seu desempenho em “SSO”. Além disso, a “ISO 45001:2018” ajuda as empresas a cumprir as exigências legais relacionadas à segurança e saúde no trabalho.

Índice

Objetivos do SGSSO

    A norma ISO 45001:2018 estabelece um sistema de gestão de saúde e segurança ocupacional (SSO) com vários objetivos principais:
    Melhorar a SSO dos Trabalhadores: proporcionar um ambiente de trabalho seguro e saudável para prevenir lesões e doenças relacionadas ao trabalho.
    Reduzir de Riscos no Local de Trabalho: identificar e controlar os riscos para minimizar acidentes e incidentes.
    Cumprir Requisitos Legais e Outros Requisitos: assegurar que a organização esteja em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.
    Aumentar a Resiliência Organizacional: melhorar a capacidade da organização de responder a riscos e oportunidades relacionadas à SSO.
    Melhorar Continuamente o Desempenho da SSO: implementar processos de melhoria contínua para otimizar a gestão da saúde e segurança ocupacional.
    Esses objetivos ajudam a criar um ambiente de trabalho mais seguro e eficiente, beneficiando tanto os trabalhadores quanto a organização como um todo.

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Âmbito do SGSSO

    A ISO 45001:2018 destina-se a permitir que qualquer organização, independentemente do seu tamanho ou setor de atuação, forneça locais de trabalho seguros e saudáveis evitando lesões e problemas de saúde física ou mental relacionados com o trabalho e melhore continuamente o seu desempenho de SSO.
    Referem-se, a título de exemplo, alguns setores de atividade:
    Indústrias Transformadoras: empresas que produzem bens, desde pequenas fábricas até grandes instalações industriais.
    Serviços: organizações que oferecem serviços, como empresas de consultoria, hospitais, e instituições educacionais.
    Setor Público: governos e entidades públicas que buscam melhorar as suas práticas ambientais.
    Organizações Sem Fins Lucrativos: instituições que desejam demonstrar o seu compromisso com a sustentabilidade ambiental.
    Construção Civil: empresas envolvidas em projetos de construção e infraestruturas.
    Agricultura e Agroindústria: empresas que produzem ou processam produtos agrícolas.
    Energia: empresas de geração e distribuição de energia, incluindo renováveis.
    Transporte e Logística: empresas que operam no setor de transporte de mercadorias e pessoas.

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Estrutura do SGSSO

    A norma ISO 45001:2018 estabelece os requisitos para um sistema de gestão de segurança e saúde ocupacional (SSO). Aqui estão os 10 pontos principais da norma:
    Âmbito: define o propósito do sistema de gestão de SSO.
    Referências Normativas: lista as normas e documentos de referência.
    Termos e Definições: especifica os termos e definições usados na norma.
    Contexto da Organização: inclui a compreensão da organização e seu contexto, bem como as necessidades e expectativas das partes interessadas.
    Liderança e Participação dos Trabalhadores: enfatiza o papel da liderança e a participação ativa dos trabalhadores.
    Planeamento: abrange a identificação de riscos e oportunidades, objetivos de SSO e Planeamento para alcançá-los.
    Apoio: inclui recursos, competência, conscientização, comunicação e informação documentada.
    Operação: trata do planeamento e controle operacional, incluindo a preparação e resposta a emergências.
    Avaliação de desempenho: envolve o monitoramento, medição, análise e avaliação do desempenho de SSO, auditorias internas e revisão pela direção.
    Melhoria: foca na melhoria contínua, incluindo a gestão de incidentes, não conformidades e ações corretivas.

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